Devido ao enorme problema que representam os acidentes por escorreg\u00f5es, os governos e suas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a estabeleceram normas e leis para evitar os acidentes causados por superf\u00edcies escorregadias, centrando-se no aspecto preventivo como arma fundamental para redu\u00e7\u00e3o dos mesmos. As diferentes leis enfatizam a necessidade de tomar medidas necess\u00e1rias para reduzir o risco de acidentes em lugares de acesso p\u00fablico e de trabalho.<\/span><\/p> A exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00f5es sobre acidentes por escorreg\u00f5es tem uma importante consequ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos Seguros de Responsabilidade Civil. No caso de que existam legisla\u00e7\u00f5es vigentes para os mesmos, as companhias de seguro poderiam n\u00e3o se responsabilizar por acidentes ocorridos em estabelecimentos onde n\u00e3o tenham sido tomadas medidas preventivas para evit\u00e1-los. Isso poderia derivar em consequ\u00eancias legais e econ\u00f4micas para as empresas e profissionais com responsabilidade legal pela seguran\u00e7a do p\u00fablico e dos trabalhadores.<\/span><\/p> Alguns exemplos de legisla\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<\/span><\/p> DIRETIVA EUROPEIA 89\/654,\u00a0<\/span><\/p> LEI DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE RISCOS LABORAIS 31\/95 na Espanha,\u00a0<\/span><\/p> LEI DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO (HSW Act) no Reino Unido, etc.\u00a0<\/span><\/p> Da mesma forma, o C\u00d3DIGO T\u00c9CNICO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES especifica o n\u00edvel de risco para que os usu\u00e1rios n\u00e3o sofram quedas, raz\u00e3o pela qual dever\u00e3o ser utilizados pavimentos adequados para que as pessoas n\u00e3o sofram escorreg\u00f5es, trope\u00e7\u00f5es ou sejam de dif\u00edcil mobilidade. <\/span><\/p>